Grécia: ΤΑΚΚ, ΑΜΑ e declarações

Tudo o que um anfitrião na Grécia precisa do JetBookIn: a taxa de resiliência climática (ΤΑΚΚ), os números de registo ΑΜΑ / ΜΗΤΕ, os dados de identificação dos hóspedes, as declarações mensais de estadia para a AADE, o e-mail para o seu contabilista, o IVA e a taxa municipal, e os recibos com o myDATA.

Importante: esta página explica o que o JetBookIn faz e como os anfitriões na Grécia costumam usá-lo. É uma orientação, não aconselhamento fiscal ou jurídico. As regras e os montantes mudam. Confirme a sua situação com o seu contabilista antes de confiar em qualquer valor aqui indicado.

Antes de começar: o que precisa

As funcionalidades gregas estão repartidas por alguns módulos. Liga-os em Definições → Módulos. Cada um tem um nível: alguns vêm com qualquer site, outros precisam do JetBookIn Pro, e outros vêm com o Pacote Grécia, um complemento que compra por cima de qualquer plano.

O Pacote Grécia só aparece em Definições → Módulos → Pacotes por país quando um dos seus alojamentos tem a Grécia como país (pode escrever Greece, Ελλάδα ou GR em Alojamento → Detalhes → País). Os números de registo fazem parte de qualquer site e não precisam de nenhum módulo.

Dica: defina primeiro o país de cada alojamento. Vários ecrãs só mostram as notas e as opções gregas quando o JetBookIn sabe que o alojamento fica na Grécia.

Instalar o Pacote Grécia

Desde o JetBookIn 0.6.0, o Pacote Grécia é um plugin à parte, instalado ao lado do JetBookIn. Enquanto não estiver instalado, Definições → Módulos → Pacotes por país mostra o botão Descarregar o pacote Grécia em vez dos interruptores dos módulos.

1. Compre o Pacote Grécia em jetbookin.com, um para cada site que precise dele (129 € por site por ano). Já tem uma licença? Na sua conta em jetbookin.com, em Licences, o botão Greece pack for one more site abre o pagamento com a sua chave já preenchida.
2. Na sua conta, em Download, descarregue o Pacote Grécia.
3. No WordPress, em Plugins, adicione um novo plugin carregando o zip e ative-o. O JetBookIn 0.6.0 ou mais recente tem de estar ativo.
4. Em Definições → Módulos, ative a Conformidade grega e, se enviar documentos à AADE, a Faturação myDATA (AADE).

Cada Pacote Grécia pertence a um site da sua licença. Debaixo de cada site em Licences, Use the Greece pack here atribui-o a esse site e Take it off liberta-o para outro. O site recebe a alteração na próxima verificação diária da licença, ou de imediato com Definições → Licença → Verificar agora. As atualizações do pacote chegam ao WordPress, tal como as do JetBookIn.

Se atualizar a partir do JetBookIn 0.5: no JetBookIn 0.6.0 os ecrãs gregos desaparecem até instalar o pacote. As suas definições, relatórios, documentos e módulos mantêm-se: instale o pacote e tudo volta a ficar como estava. Uma licença que já tinha o Pacote Grécia mantém-no nos sites que o usam.

A taxa de resiliência climática (ΤΑΚΚ) Pro

A taxa Τέλος Ανθεκτικότητας στην Κλιματική Κρίση (ΤΑΚΚ) substituiu o antigo imposto de estadia. Cobra-a ao hóspede e entrega-a à AADE. O JetBookIn calcula-a em cada reserva, mostra-a ao hóspede e inclui-a nos seus relatórios mensais.

Como funciona a taxa

• É cobrada por noite, por quarto ou alojamento – não por hóspede. Dois adultos e duas crianças num apartamento durante 5 noites pagam 5 noites de ΤΑΚΚ, não 20.
• Cada noite é calculada pela sua própria data. As noites de 1 de abril a 31 de outubro usam o montante da época alta; as noites de 1 de novembro a 31 de março usam o montante da época baixa. Uma estadia de 29 de outubro a 3 de novembro tem 3 noites de época alta e 2 de época baixa.
• Todos os hóspedes a pagam, incluindo os cidadãos gregos.
• Não está sujeita a IVA, e o JetBookIn nunca lhe soma IVA.

Os montantes no JetBookIn

Quando escolhe uma categoria de alojamento, o JetBookIn preenche os montantes oficiais (Lei 5162/2024). São fixos para cada categoria e não podem ser editados, a não ser com Montantes personalizados.

Confirme a categoria e os montantes com o seu contabilista. O painel diz o mesmo por baixo dos campos.

Configurar a ΤΑΚΚ

1. Vá a Alojamento, abra o seu alojamento e escolha o separador Impostos e taxas.
2. Ligue Taxa de resiliência à crise climática (ΤΑΚΚ).
3. Escolha Como os hóspedes a pagam (ver abaixo).
4. Escolha a Categoria do alojamento. A lista mostra os montantes ao lado de cada categoria, p. ex. Arrendamento de curta duração — 8 / 2 EUR.
5. Deixe Época alta a partir de (MM-DD) em 04-01 e até (MM-DD) em 10-31, a menos que o seu contabilista lhe diga outra coisa.
6. Clique em Guardar.

Importante: um novo alojamento começa com a ΤΑΚΚ ligada e a categoria Hotel 3 estrelas (€5 / €1.50). Se arrenda apartamentos ou uma moradia, mude a categoria antes de aceitar reservas.

Como os hóspedes a pagam

O campo Como os hóspedes a pagam tem duas opções:

• No preço online (predefinição): a ΤΑΚΚ é somada ao preço que o hóspede paga online, numa linha própria.
• No alojamento à chegada: os hóspedes continuam a ver a taxa da sua estadia numa linha à parte – nas tarifas, no checkout, na página da reserva e nos e-mails – mas ela não faz parte do preço online, do sinal nem do saldo. Cobra-a quando chegam. O painel da reserva mostra ΤΑΚΚ €… · a cobrar no alojamento (fora do total).

Com a segunda opção, pode na mesma cobrá-la online antes da chegada. Abra a reserva, clique em Pedir um pagamento… e escolha o tipo ΤΑΚΚ. O montante ainda por cobrar fica preenchido. O hóspede recebe um e-mail com uma ligação de pagamento, no seu idioma, que a identifica como taxa de resiliência à crise climática. Depois de paga, o painel da reserva diz paga online – não a cobre outra vez, e o pagamento aparece em Receita → Pagamentos com o tipo ΤΑΚΚ (taxa climática). Um pedido de pagamento da ΤΑΚΚ não altera o total nem o saldo da estadia. Precisa de ter um método de pagamento online configurado (ver Pagamentos).

Uma categoria diferente para um tipo de quarto

Se um tipo de quarto for um tipo de alojamento diferente – por exemplo uma moradia independente com mais de 80 m² junto a um pequeno hotel – abra o tipo de quarto, vá ao separador Hóspedes e taxas e defina Categoria da taxa de resiliência climática (ΤΑΚΚ). Deixe-a em Igual ao alojamento em todos os outros tipos de quarto.

Sem o Pro, ou com as Taxas turísticas desligadas

A ΤΑΚΚ precisa do módulo Taxas turísticas (Pro). Se não estiver incluído na sua licença ou estiver desligado, as suas definições de impostos ficam guardadas, mas os hóspedes pagam o preço do quarto sem a ΤΑΚΚ, o IVA ou outras taxas. Para um alojamento na Grécia, o ecrã Hoje avisa-o: os hóspedes pagam sem a ΤΑΚΚ, mas você continua a devê-la por cada noite. O separador Impostos e taxas diz o mesmo, com um botão para Definições → Módulos ou para ver os planos.

Números de registo ΑΜΑ e ΜΗΤΕ

Os arrendamentos de curta duração na Grécia têm um ΑΜΑ (número do registo de arrendamento de curta duração). Os hotéis e outras empresas turísticas têm um número ΜΗΤΕ. O JetBookIn mostra o número no seu website, nos e-mails e nos feeds de calendário, e inclui-o nas declarações de estadia e no relatório da ΤΑΚΚ.

1. Vá a Alojamento, abra o seu alojamento e fique no separador Detalhes.
2. Em Tipo de registo, escolha ΑΜΑ (registo de arrendamento de curta duração) ou ΜΗΤΕ (registo de empresas turísticas).
3. Escreva o número em Número de registo e guarde.

Quando cada apartamento ou moradia tem o seu próprio ΑΜΑ, defina-o antes por unidade: no ecrã Alojamento, encontre o tipo de quarto e, na tabela Unidades, escreva o número de cada unidade no campo de registo (mostra ΑΜΑ (opcional) como indicação). Fica guardado quando sai do campo. O número próprio de uma unidade tem prioridade; as unidades sem número usam o do alojamento.

Dica: as declarações de estadia têm uma linha por estadia e por ΑΜΑ. Se a coluna ΑΜΑ mostrar em falta a vermelho, há uma unidade sem número cujo alojamento também não tem.

Dados de identificação do hóspede (ΑΦΜ, passaporte ou cartão de identidade) Pro

A declaração de estadia da AADE pede quem ficou. Para hóspedes gregos é o seu ΑΦΜ (número fiscal, 9 algarismos); para todos os outros é a nacionalidade mais o número do passaporte ou do cartão de identidade. O módulo Dados de identificação do hóspede recolhe exatamente isso – sem data de nascimento nem cópia do documento.

Como chegam os dados

• O hóspede preenche-os na página da reserva, a partir de uma ligação no e-mail de confirmação, de chegada ou de pedido. Demora cerca de um minuto.
• Você pede-os: abra a reserva e, na caixa Dados de identificação do hóspede, clique em Pedir os dados ao hóspede (mais tarde Pedir novamente). A caixa mostra quando pediu pela última vez. Também pode usar Enviar mensagem ao hóspede → Pedir dados de identificação para enviar o mesmo pedido por WhatsApp.
• Você escreve-os: escolha a Nacionalidade. Para a Grécia, a caixa pede o ΑΦΜ; para qualquer outro país, pede o Documento (Passaporte ou Cartão de identidade) e o Número do documento. Guarde a reserva.

A caixa mostra Em falta, Completo ou Preenchido pelo hóspede. Os dados contam como completos com nacionalidade grega e um ΑΦΜ de 9 algarismos, ou com nacionalidade, tipo de documento e número do documento.

Dica: os dados são apagados juntamente com o nome e o e-mail do hóspede quando a reserva é anonimizada (Definições → Privacidade (RGPD) → Anonimizar os dados dos hóspedes após (anos)). Mantenha esse prazo suficientemente longo para os seus registos fiscais.

Declarações mensais de estadia para a AADE Pacote Grécia

Todos os meses você (ou o seu contabilista) entrega a Δήλωση Βραχυχρόνιας Διαμονής no site da AADE para as estadias que terminaram no mês anterior. O prazo é até ao dia 20 do mês seguinte. O JetBookIn prepara-lhe a lista.

1. Ligue Conformidade grega em Definições → Módulos (Pacote Grécia).
2. Vá a Receita → Relatórios e abra o separador Declarações de estadia.
3. Escolha o mês no canto superior direito (por exemplo setembro, no início de outubro).
4. Corrija tudo o que aparecer a vermelho e depois clique em Transferir para Excel (CSV).

O que está na lista

• Uma linha por estadia e por ΑΜΑ. Uma reserva de dois apartamentos dá duas linhas.
• Estadias que terminaram no mês (por data de partida) e que estão confirmadas, com check-in feito ou com check-out feito.
• Cancelamentos em que ficou com dinheiro: aparecem no mês do cancelamento, com o montante retido em vez da renda.
• A renda acordada, sem a ΤΑΚΚ, o IVA e as taxas, como a AADE pede. Numa reserva de plataforma é o total menos os impostos que lá introduziu.
• O hóspede, a sua nacionalidade e os dados de identificação (ΑΦΜ, ou documento e número).
• Método de pagamento: Cartão, IRIS, Transferência bancária, Numerário ou outro, Misto ou Através da plataforma.
• Plataforma: Booking.com, Airbnb, Vrbo, Expedia, Google ou Outras plataformas digitais. As reservas diretas (o seu website e as reservas que acrescentou você mesmo) aparecem como Fora de plataforma – Εκτός πλατφόρμας no painel em grego e no formulário da AADE.
• Notas: Faltam dados de identificação do hóspede, ou Abrange a passagem de ano – uma declaração por ano, com a renda repartida pelas noites.

As estadias de amigos e família / uso próprio ficam de fora. Uma faixa amarela por cima da lista conta as estadias sem dados de identificação do hóspede; abra cada uma e preencha-os, ou peça-os ao hóspede.

Importante: as noites que o calendário de uma plataforma enviou só com datas (sem hóspede, sem valores) ainda não são reservas, por isso não estão nesta lista. Complete-as primeiro em Calendário → Calendário de quartos, clicando na barra (módulo Reservas de plataformas, Pro). Ver Sincronização de calendários.

O relatório da ΤΑΚΚ e a exportação contabilística Pacote Grécia

Com a Conformidade grega ligada, Receita → Relatórios tem mais dois separadores. Ambos usam o seletor de mês no canto superior direito e a opção Contar reservas por.

Taxa de resiliência climática (ΤΑΚΚ)

O valor a declarar no mês: ΤΑΚΚ a declarar, Noites em época alta, Noites em época baixa e um total por categoria, e depois uma linha por quarto reservado com o seu ΑΜΑ, as datas, a categoria, noites × montante e a ΤΑΚΚ. Conte as reservas Por data de partida (a estadia inteira no mês da partida, a predefinição) ou Por noites no mês (só as noites dentro do mês). Pergunte ao seu contabilista qual usa. Transferir CSV guarda o relatório.

Só aparecem as reservas que têm uma linha de ΤΑΚΚ. Uma reserva feita antes de ligar a ΤΑΚΚ, ou uma estadia de plataforma introduzida sem ela, não é contada.

Exportação contabilística

Todas as reservas do mês com a repartição fiscal: alojamento, extras, taxas, IVA (e se estava incluído no preço), taxa municipal, ΤΑΚΚ, total, taxa de cancelamento, pago, saldo e forma de pagamento. Conte Por data de partida ou Por data de reserva. Use Transferir CSV para o contabilista, ou E-mail para o contabilista para enviar o mês de imediato.

Todos os ficheiros CSV abrem corretamente no Excel, incluindo as letras gregas.

O e-mail mensal para o seu contabilista Pacote Grécia

O JetBookIn pode enviar sozinho ao seu contabilista os valores do mês anterior.

1. Vá a Definições → Conformidade grega (o separador aparece quando a Conformidade grega está ligada).
2. Escreva o E-mail do contabilista.
3. Marque Enviar todos os meses ao contabilista um e-mail com as reservas e os valores da ΤΑΚΚ do mês anterior, em folhas de cálculo.
4. Clique em Guardar definições.

O e-mail sai no dia 1 de cada mês (se o dia 1 falhar, é enviado uma vez nos primeiros dias do mês). Conta as reservas por data de partida e contém um breve resumo – número de reservas, alojamento, taxas de cancelamento retidas, ΤΑΚΚ e o total – mais até três folhas de cálculo:

• as reservas do mês (a exportação contabilística),
• os detalhes da ΤΑΚΚ, quando houve estadias com ΤΑΚΚ,
• as declarações de estadia com os dados de identificação dos hóspedes, quando terminaram estadias no mês.

Também indica quantas estadias ainda não têm dados de identificação do hóspede. Se não houver aqui nenhum e-mail do contabilista, é usado o de Definições → Recibos e faturas.

O IVA e a taxa municipal Pro

Ambos se definem por alojamento em Alojamento → Impostos e taxas, por baixo da ΤΑΚΚ. Ambos estão desligados por predefinição.

IVA (ΦΠΑ)

• Taxa de IVA %: 13 por predefinição, a taxa do alojamento.
• Os preços que introduzo…: já incluem IVA (predefinição – o hóspede paga o seu preço, e é indicado o IVA incluído nele) ou não incluem IVA (o IVA é acrescentado).
• Aplicar também IVA às taxas de hóspedes adicionais e de limpeza: ligado por predefinição.

Taxa municipal de alojamento (δημοτικό τέλος)

• Taxa %: 0.5 por predefinição, uma percentagem do preço do quarto sem IVA, onde o município a aplica.
• Os preços dos seus quartos: Somá-la ao preço do quarto (predefinição) ou Incluída (o total fica igual) – escolha a segunda quando os seus preços já contêm a taxa, tal como o Booking.com os mostra.

Anfitriões particulares com um ou dois alojamentos

A maioria dos particulares que arrendam uma ou duas casas a curto prazo não exerce uma atividade empresarial: normalmente não cobram IVA nem taxa municipal e não emitem recibos. Se for o seu caso, mantenha desligados o IVA (ΦΠΑ) e a Taxa municipal de alojamento, e deixe Recibos e faturas e myDATA desligados em Definições → Módulos. Continua a cobrar a ΤΑΚΚ, continua a entregar as declarações mensais de estadia, e o seu contabilista continua a declarar a renda. A partir de três alojamentos, o arrendamento de curta duração conta em geral como atividade empresarial, com obrigações diferentes. Quem decide é o seu contabilista – não esta página.

Recibos, faturas e myDATA

Recibos e faturas Pro

Para empresas que emitem documentos. Desligado por predefinição; ligue Recibos e faturas em Definições → Módulos. Depois:

• Alojamento → Faturação (um novo separador): os dados do emitente impressos em cada documento – Denominação legal, ΑΦΜ, ΔΟΥ (repartição de finanças) e Morada são obrigatórios; a atividade, o número ΓΕΜΗ, o texto de rodapé e o logótipo são opcionais – e as Séries e numeração por tipo de documento. É guardada uma cópia dos dados com cada documento, para que alterações posteriores não mudem os documentos já emitidos.
• Tipos de documento: Recibo (Απόδειξη Παροχής Υπηρεσιών, para hóspedes), Fatura (Τιμολόγιο Παροχής Υπηρεσιών, para uma empresa com ΑΦΜ / número de IVA) e as respetivas notas de crédito. Séries sugeridas: ΑΠΥ, ΤΠΥ, ΠΣΛ, ΠΤ.
• Numa reserva: a caixa Recibos e faturas tem Emitir recibo / fatura e depois Transferir / imprimir, Enviar e-mail ao hóspede, Enviar e-mail ao contabilista, Nota de crédito… e Anular documento (só para um documento emitido por engano – o seu número continua usado). Os hóspedes podem pedir fatura no checkout, indicando os dados da empresa.
• Definições → Recibos e faturas: Emitir automaticamente (Apenas manualmente – predefinição, No check-out ou Quando totalmente pago), um E-mail do contabilista, Enviar por e-mail cada novo documento ao hóspede e Enviar por e-mail cada novo documento ao contabilista (ambos desligados por predefinição).
• Receita → Faturas: todos os documentos, com filtros, totais (líquido, IVA, ΤΑΚΚ, taxa municipal) e Transferir CSV para o contabilista.

Sem o complemento myDATA, estes documentos não são transmitidos à AADE. São numerados e podem ser impressos, para o hóspede e para o seu contabilista.

Faturação myDATA (AADE) Pacote Grécia

Desligado por predefinição. Precisa de Recibos e faturas e de Faturação myDATA (AADE) ligados em Definições → Módulos. Aparece um novo separador, Definições → Faturação myDATA (AADE):

• Ambiente: Testes (mydataapidev.aade.gr) (predefinição) ou Produção (mydatapi.aade.gr). Comece pelo ambiente de testes; a produção precisa de credenciais próprias, obtidas na secção myDATA do site da AADE.
• ID de utilizador (aade-user-id) e Chave de subscrição. Sem eles não é enviado nada: os documentos ficam em A aguardar envio.
• Estabelecimento (εγκατάσταση): 0 = sede.
• Enviar automaticamente cada novo documento para o myDATA (ligado por predefinição) e Enviar por e-mail cada documento transmitido ao contabilista (desligado por predefinição).
• Testar ligação e Enviar agora os documentos em espera. Guarde as definições antes de testar.

São transmitidos os recibos, as faturas, as notas de crédito e os documentos da ΤΑΚΚ (tipo 8.2), e a lista de Faturas ganha uma coluna com o estado no myDATA. Só os administradores podem alterar as credenciais do myDATA.

Dois exemplos de configuração

Dois apartamentos em Chania, anfitrião particular

• País do alojamento Greece; Tipo de registo ΑΜΑ, com o ΑΜΑ próprio de cada apartamento na tabela Unidades.
• Impostos e taxas: ΤΑΚΚ ligada, categoria Arrendamento de curta duração (€8 / €2), No alojamento à chegada se preferir cobrá-la em numerário. IVA e taxa municipal desligados.
• Módulos: Taxas turísticas e Dados de identificação do hóspede ligados (Pro); Conformidade grega ligada (Pacote Grécia); Recibos e faturas e myDATA desligados.
• Definições → Conformidade grega: e-mail do contabilista e e-mail mensal marcados. No dia 1, o contabilista recebe as reservas, a ΤΑΚΚ e as declarações de estadia, e entrega a declaração até ao dia 20.

Um hotel de 3 estrelas com 20 quartos em Naxos

• Tipo de registo ΜΗΤΕ no alojamento.
• ΤΑΚΚ ligada, categoria Hotel 3 estrelas (€5 / €1.50), No preço online. IVA ligado a 13%, com preços que já incluem IVA; taxa municipal ligada a 0,5%, se o seu município a aplicar.
• Recibos e faturas ligados, Emitir automaticamente No check-out; myDATA ligado, testado primeiro no ambiente de testes e depois passado para produção.

Perguntas

A ΤΑΚΚ é cobrada por hóspede?

Não. É por noite, por quarto ou alojamento. O número de hóspedes não a altera.

Uma estadia vai de outubro a novembro. Que montante se aplica?

Cada noite usa a sua própria data: as noites de outubro usam o montante da época alta, as de novembro o da época baixa.

Os hóspedes gregos pagam a ΤΑΚΚ?

Sim. Todos a pagam. Os hóspedes gregos só são declarados de forma diferente: pelo ΑΦΜ, em vez do passaporte ou do cartão de identidade.

Liguei a ΤΑΚΚ tarde. As reservas existentes são atualizadas?

Não. Os preços das reservas existentes não mudam. As reservas feitas antes não têm linha de ΤΑΚΚ e não estão no relatório da ΤΑΚΚ – cobre e declare essas noites com o seu contabilista.

Posso entregar a declaração sem o Pacote Grécia?

A ΤΑΚΚ continua a ser somada aos preços (com o Pro) e os números de registo continuam a aparecer, mas os separadores Declarações de estadia, ΤΑΚΚ e Exportação contabilística e o e-mail mensal precisam do Pacote Grécia.

A coluna ΑΜΑ diz “em falta”.

Nem a unidade nem o seu alojamento têm número de registo. Acrescente-o em Alojamento → Detalhes, ou por unidade na tabela Unidades.

O JetBookIn envia os meus recibos para a AADE?

Só com o complemento myDATA (Pacote Grécia) ligado e configurado. O módulo Recibos e faturas, sozinho, nunca envia nada para a AADE.